Redução da carga tributária para castanha

O Senador Inácio Arruda, em audiência com o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ontem (22), reivindicou a diminuição da carga tributária para as indústrias da Castanha de Caju, Água Mineral, Cera de Carnaúba e Bicicletas. Participaram da reunião o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais, Carlos Lancia, e o presidente do Sindicaju, Evilázio Ribeiro e do deputado federal João Arruda (PMDB-PR).

Entre os principais temas abordados durante o encontro destacam-se as Medidas Provisórias 563 e 564 que tratam da carga tributária para vários setores da economia, como parte da segunda etapa do Plano Brasil Maior de incentivo a indústria, anunciado pela presidente Dilma Rousseff no dia 3 de abril.
“A nossa reivindicação para estes setores específicos são de crucial importância não apenas para o Estado do Ceará, mas para todo o Nordeste, garantindo renda e emprego para a população, tanto no campo quanto nas cidades. Afinal a economia nordestina gira também em torno desses setores. A desoneração, apesar de representar muito pouco para a arrecadação, certamente, contribuirá para o fortalecimento da nossa indústria”, defendeu Inácio.

Desoneração tributária da Castanha de Caju e Cera de Carnaúba pode gerar mais empregos

O beneficiamento do setor da Castanha de Caju e Cera de Carnaúba, com a diminuição da carga tributária, no âmbito do Programa Brasil Maior, terá significativo impacto no setor para toda a Região Nordeste. A emenda apresentada pelo senador Inácio Arruda defende alteração no artigo 8º da Lei 12.546, conforme o artigo 45 da MP 563/2012, para possibilitar a contribuição sobre o valor da receita bruta à alíquota de 1%, em substituição às contribuições previstas nos incisos I e II do art. 22 da Lei nº 8.212 de 1991.
Mesmo com a atual carga tributária, só no Ceará, a indústria do Caju é responsável pela geração de cerca de 170 mil empregos diretos e 350 mil indiretos, e ocupa o primeiro lugar na pauta de exportações. “A desoneração da folha garantirá a manutenção e expansão da taxa de ocupação de mão-de-obra no setor, com a incorporação do grande número de empregados atualmente terceirizados”, destacou Inácio.

Fonte: Assessoria Senador Inácio Arruda

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