Senado aprova Fundo de apoio a cultura do Caju

14/05/13

Após 13 anos tramitando no Congresso Nacional, foi aprovado nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei do Senado (PLS 163/2000) que cria o Fundo de Apoio à Cajucultura (Funcaju). A votação ocorreu após articulação do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), que também foi relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agilizou o trâmite da matéria nas comissões temáticas e também, na ordem de votação da pauta do plenário.

O relatório formulado por Eunício, autoriza o Executivo a criar um Fundo de Apoio a Cultura do Caju com a finalidade de desenvolver o financiamento e a modernização da agroindústria do setor, fortalecer a exportação, promover a defesa do preço do mercado interno e externo, garantir os direitos e melhorias para o trabalhador rural, incentivar o aumento da produtividade bem como o desenvolvimento de pesquisas relacionadas a qualificação e aumento da produção do caju.

A proposta prevê que o Fundo terá como fonte os recursos Orçamentários da União e créditos adicionais que lhe forem atribuídos; doações e contribuições, a qualquer título, de entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais e de pessoas físicas; recursos advindos de convênios firmados com instituições públicas e privadas e rendimentos de aplicações financeiras.

Em defesa da aprovação da matéria, Eunício argumentou que a atividade gera milhares de empregos no Nordeste, sendo o caju e seus derivados, um dos produtos mais exportados pela economia do Ceará. “A cajucultura gera mais de 300 mil empregos no Nordeste. Já no Ceará, a castanha do Caju configura entre o mais importante produto de exportação da economia local. São 337 mil hectares plantados e mais de 150 milhões de dólares em exportação e por isso o setor é estratégico para o desenvolvimento da economia do nordeste e precisa ser fomentado com recurso de fundo próprio”, disse.

A matéria segue para a sanção presidencial e define período de noventa dias para regulamentação da Lei para viabilizar o funcionamento do Funcaju com a formulação de um Programa Nacional voltado para o setor e criação de linha de crédito especial, com encargos diferenciados, destinados exclusivamente a produtores e cooperativas.

Ceará

A Cadeia Produtiva da cajucultura no Ceará, de acordo com dados do Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Castanha de Caju (Sindicaju) está presente hoje em 60 municípios zoneados. Destaca-se na produção de alimentos e na geração de empregos, sendo 25 mil no campo e 16 mil na indústria. A Cadeia ocupa o segundo lugar na pauta de exportações do Ceará, com a arrecadação de aproximadamente US$ 150 milhões com a comercialização de amêndoas de castanha. O setor representa 11,46% do total exportado, ficando atrás apenas dos calçados.

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TI/SFIEC